Nesta quinta-feira passada, 17 de março de 2022, ocorreu uma ordem emitida pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal (STF), determinando a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.
Este atende a um pedido da Polícia Federal (PF) que foi encaminhada a plataformas digitais provedoras de internet, que deveriam adotar em cinco dias os mecanismos para a inacessibilidade do uso do aplicativo de comunicação.
“É notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
De acordo com a PF
Afinal, qual o motivo do bloqueio repentino do Telegram?
Em fevereiro de 2021, o Telegram sofreu uma ameaça de bloqueio temporário que duraria cerca de 48 horas, por Alexandre Moraes devido a questões relacionadas à transmissão de informações falsas na plataforma.
De acordo com o STF, o Telegram realizou um “bloqueio pontual” de três perfis de usuários que eram considerados fontes de desinformação pelas investigações. E entre esses perfis, encontrava-se o blogueiro Allan dos Santos, investigador no inquérito das fake news.
Contudo, o aplicativo não forneceu informações cadastrais dos perfis à Justiça e não realizou o bloqueio de acesso dos usuários à plataforma.
Dessa forma, foi dada a ordem de suspensão do Telegram pelo ministro Alexandre Moraes do STF na quinta-feira 17 de março.
“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”.
Alexandre Moraes
Sem suspensão até o momento atual
Até o momento atual, não há risco de suspensão embora ordem dada pela PF. Escreveu Moraes na decisão publicada no dia 20 de março de 2022 e que suspende o aplicativo:
“Em nova mensagem enviada diretamente ao e-mail deste Gabinete, às 14 h e 14 min de hoje, 20/03/2022, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas faltantes, indicando representante oficial no Brasil e informando acerca de sua política de combate à desinformação”
Alexandre Moraes
O representante oficial da plataforma de comunicação Telegram no Brasil é, Alan Campos Elias Thomaz, que, segundo o aplicativo de mensagens:
“Tem experiência em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia”.
Telegram
Companhia de Pavel Durov à suprema corte brasileira.
“Alan Campos Elias Thomaz, tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.
